Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 74, Caput - Enunciado 39/CRPS - 29/08/2018. Previdenciário. Pensão por morte. Beneficiário menor ou incapaz. Habilitação tardia. Existência de outros dependentes habilitados. Termo inicial. DER. Irretroatividade. (JuruaDoc. 196.6105.4001.5300)
«A habilitação tardia de beneficiários menores, incapazes ou ausentes, em benefícios previdenci...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)