Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 74, § 1º - Súmula 72/TRF4 - Previdenciário. Trabalhador rural. Aposentadoria urbana e pensão rural. Cumulação. Possibilidade. (JuruaDoc. 196.6105.4001.4900)
«É possível cumular aposentadoria urbana e pensão rural.»...()
Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
Comentários:
DIB da pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2600)
Perda do direito à pensão por morte do dependente que participou do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2700)
Casamento simulado ou fraudulento. Perda do direito à pensão por morte. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2800)
Habilitação provisória de dependentes previdenciários. - (JuruaDoc. 197.9130.2000.2900)