Comentários, casuísticas e doutrina
CTN, art. 114, Caput
Casuísticas
CTN, art. 114, Caput - Recurso especial. Operações de swap com cobertura hedge. Imposto de renda. Amplas considerações. (JuruaDoc. 196.5650.9006.1400)
«[...] Os fatos geradores específicos do imposto de renda são as várias situações descritas na...()
Comentários:
Fato gerador x hipótese de incidência: discussão terminológica - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0800)
Fato gerador e sinônimos. - (JuruaDoc. 194.3543.8000.0900)
Fato gerador da obrigação principal. - (JuruaDoc. 194.3543.8000.1000)