Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 74, Caput - Súmula 165/STJ - Processo penal. Processo trabalhista. Falso testemunho. Competência da Justiça Federal. (JuruaDoc. 196.1074.6002.4400)
Compete à justiça federal processar e julgar crime de falso testemunho cometido no processo trabal...()
Comentários:
Competência pela natureza da infração. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3400)
Competência na Constituição Federal. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3500)
Competência do Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3600)
Desaforamento. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3700)
Deslocamento de competência. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3800)