Comentários, casuísticas e doutrina
, art. 74, Caput - Súmula 603/STF - Processo penal. Crime de latrocínio. Natureza patrimonial. Competência. Juiz singular. (JuruaDoc. 196.1074.6001.3400)
A competência para o processo e julgamento de latrocínio é do juiz singular e não do Tribunal do...()
Comentários:
Competência pela natureza da infração. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3400)
Competência na Constituição Federal. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3500)
Competência do Tribunal do Júri. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3600)
Desaforamento. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3700)
Deslocamento de competência. - (JuruaDoc. 182.6953.6000.3800)