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Durante a campanha do Mês Nacional do Júri 2019 foram julgados 315 acusados de feminicídios
Direito Penal Direito Processual Penal

Publicado em 21/02/2020 16:07:22

O Mês Nacional do Júri 2019, que ocorreu em novembro, se refere a uma iniciativa liderada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os 27 tribunais de Justiça se mobilizaram para julgar réus de crimes cometidos ou tentados contra a vida. Do total de 3.775 julgamentos realizados no Mês Nacional do Júri, 315 foram de réus de feminicídios, que resultou em 277 condenações.

Nove em cada dez acusados desse crime acabaram condenados pelo júri popular. O percentual de condenações dos acusados manteve-se praticamente o mesmo em relação a 2018, 88% contra 87%, respectivamente. A taxa de condenações em caso de assassinato de mulheres foi a maior entre os quatro crimes que foram priorizados no mutirão.

A maior parte das vítimas (76%) não era amparada por medida protetiva quando morreu. Em 24%, a vítima já tinha solicitado e obtido na Justiça algum tipo de medida protetiva contra o agressor.

Os estados de São Paulo (50), Minas Gerais (43), Rio de Janeiro (23), Rio Grande do Sul (20) e Santa Catarina (16) foram as unidades da Federação que mais realizaram sessões do Tribunal do Júri durante o mês de novembro. Alagoas, Amazonas, Distrito Federal, Piauí, Roraima e Sergipe apresentaram índice de 100% de condenação dos réus levados a júri popular.

Os resultados do trabalho estão no relatório estatístico publicado pelo CNJ esta semana. Clique aqui: Clique aqui

Fonte: Agência CNJ de Notícias