Parte Especial
Livro I - Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
Título I - Do Procedimento Comum
Capítulo IX - Das Providências Preliminares e do Saneamento
Capítulo IX - DAS PROVIDÊNCIAS PRELIMINARES E DO SANEAMENTO(Ir para)
- Providências Preliminares. Saneamento do processo
- Findo o prazo para a contestação, o juiz tomará, conforme o caso, as providências preliminares constantes das seções deste Capítulo.
Comentários do Artigo 347
Casuística6
TJPR Caput - Providências preliminares e saneamento. Dever do Magistrado de gerir o processo (JuruaDoc. 201.2040.5608.0565)
TJPA Audiência de instrução e julgamento cancelada. Possibilidade. Devido processo legal. Despacho saneador. Fixação dos pontos controvertidos (JuruaDoc. 201.2040.5358.9145)
TJMS Inversão do ônus da prova. Não automática. Hipossuficiência não comprovada. Ônus da prova segue regramento comum (JuruaDoc. 201.2040.5393.7939)
TJDF Inversão do ônus da prova. Não automática. Hipossuficiência não comprovada. Ônus da prova segue regramento comum (JuruaDoc. 201.2040.5379.4908)
TJSP Término do prazo para contestação. Revelia decretada. Intimação do autor para dar prosseguimento ao feito. Inércia. Processo extinto sem resolução do mérito por inércia do autor. Descabimento. Providências que dependem de impulso oficial. Determinação de prosseguimento do feito (JuruaDoc. 201.1891.3000.1800)
Notas de Doutrina3
Caput - Alcance das «providências preliminares» (JuruaDoc. 200.6651.7000.7200)
Conceito de «providências preliminares» (JuruaDoc. 200.6651.7000.7300)
Tomada de providências pelo juiz após o prazo para contestação (JuruaDoc. 200.6651.7000.7400)
Renê Hellman
Providências preliminares. (JuruaDoc. 201.3853.8001.1700)