Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 347, Caput
Casuísticas

Lei 13.105, de 16/03/2015, art. 347, Caput - Inversão do ônus da prova. Não automática. Hipossuficiência não comprovada. Ônus da prova segue regramento comum (JuruaDoc. 201.2040.5379.4908)

«A inversão do ônus da prova na relação de consumo não é automática, mas condicionada à ver...()

Comentários ao Código de Processo Civil - SuperCPC/JuruáDocs
Renê Hellman

Comentários:

Alcance das «providências preliminares». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.9600)

Conceito de «providências preliminares». - (JuruaDoc. 181.2435.6001.9700)

Tomada de providências pelo juiz após o prazo para contestação. - (JuruaDoc. 181.2435.6001.9800)

Providências preliminares. - (JuruaDoc. 201.3853.8001.1700)