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Art. 4º
- Fica revogado o § 2º do art. 13 do Decreto 6.233, de 11/10/2007.
Brasília, 23/05/2014; 193º da Independência e 126º da República. Dilma Rousseff - Guido Mantega - Mauro Borges Lemos - Clélio Campolina Diniz
Insumos para emprego nas atividades vinculadas aos produtos finais
Descrição | NCM |
Gás natural | 2711.21.00 |
Coque de petróleo não calcinado | 2713.11.00 |
Cloro | 2801.10.00 |
Hidrogênio | 2804.10.00 |
Hélio | 2804.29 |
Argônio | 2804.21.00 |
Nitrogênio | 2804.30.00 |
Oxigênio | 2804.40.00 |
Silício, não dopado | 2804.61.00 |
Silício metalúrgico de grau solar | 2804.69.00 |
Fósforo | 2804.70 |
Ácido clorídrico | 2806.10 |
Ácido sulfúrico | 2807.00 |
Ácido nítrico | 2808.00.10 |
Ácido fosfórico | 2809.20.1 |
Ácido fluorídrico | 2811.11.00 |
Brometo de hidrogênio | 2811.19.90 |
Dióxido de carbono (CO2) | 2811.21.00 |
Hidróxido de potássio (potassa cáustica) | 2815.20.00 |
Hidroxilamina | 2825.10.20 |
Brometo de hidrogênio | 2811.19.90 |
Óxido nitroso | 2811.29.90 |
Tricloreto de boro | 2812.10.19 |
Tetracloreto de silício | 2812.10.19 |
Tetracloreto de estanho | 2812.10.19 |
Oxicloreto de fósforo | 2812.10.22 |
Trifluoreto de nitrogênio | 2812.90.00 |
Hexafluoreto de enxofre | 2812.90.00 |
Dióxido de carbono | 2811.21.00 |
Trifluoreto de boro | 2812.90.00 |
Tribrometo de boro | 2812.90.00 |
Amoníaco (gás amoníaco) | 2814.10.00 |
Hidróxido de amônia | 2814.20.00 |
Hidróxido de Sódio, em soluçãoaquosa | 2815.12.00 |
Hidróxido de potássio (potassa cáustica) | 2815.20.00 |
Alumina calcinada | 2818.20.10 |
Trióxido de cromo | 2819.10.00 |
Trióxido de antimônio | 2825.80.10 |
Fluoreto de amônia | 2826.19.90 |
Hexafluoreto de tungstênio (volfrâmio) | 2826.19.90 |
Fluoreto de criptônio | 2826.19.90 |
Fluoreto argônio | 2826.19.90 |
Hexafluoreto de tungstênio | 2826.90.90 |
Iodato de potássio | 2829.90.31 |
Sulfeto de germânio | 2830.90.19 |
Tiossulfato de sódio | 2832.30.20 |
Sulfatos de sódio | 2833.1 |
Sulfato de alumínio | 2833.22.00 |
Sulfato de cobre cuproso | 2833.25.10 |
Nitrato férrico | 2834.29.90 |
Volframato de titânio | 2841.80.90 |
Soluções de metais preciosos, apresentadas emestado coloidal | 2843.10.00 |
Peróxido de hidrogênio | 2847.00.00 |
Fosfina (fosfeto de hidrogênio ou hidreto de fósforo) | 2848.00.90 |
Carboneto de silício | 2849.20.00 |
Carbonetos de tungstênio (volfrâmio) | 2849.90.30 |
Arsina | 2850.00.90 |
Diborano | 2850.00.90 |
Diclorometano (cloreto de metileno) | 2903.12.00 |
Álcool isopropílico | 2905.12.20 |
Trimetilfosfito (metilfosfonato de dimetila) | 2931.90.79 |
Trimelborato (metilborato de dimetila) | 2931.90.90 |
Trietilfosfato (metilfosfato de dimetila) | 2931.90.79 |
Tetracloreto de Carbono | 2903.14.00 |
Tetrafluoreto de Carbono | 2903.39.19 |
Fluoreto Metílico | 2903.39.19 |
Fluoreto de metila | 2903.39.19 |
Hexafluoretano | 2903.39.19 |
Fluormetano | 2903.39.19 |
Trifluormetano | 2903.39.19 |
Trifluoroetano | 2903.39.19 |
Tetrafluorometano | 2903.39.19 |
Difluorometano | 2903.39.19 |
Triclorofluormetano | 2903.41.00 |
Octafluorociclobutano | 2903.59.90 |
Álcoois acíclicos e seus derivados halogenados,sulfonados, nitrados ou nitrosados | 29.05 |
Etilenoglicol | 2905.31.00 |
Metanol | 2905.11.00 |
Álcool isopropílico | 2905.12.20 |
Álcool n-butílico | 2905.13.00 |
Metoxitanol (éter monoetílico de etilenoglicol) | 2909.49.29 |
Acetona | 2914.11.00 |
Ácido acético | 2915.21.00 |
Acetato butílico (acetato de n-butila) | 2915.33.00 |
Ácido oxálico di-hidratado | 2917.11.10 |
Monoetanolamina | 2922.11.00 |
Trietanolamina | 2922.13.10 |
Hidróxido de tetrametilamônio | 2923.90.90 |
Dimetilacetamida | 2924.29.49 |
Silano | 2931.00.29 |
Diclorosilano | 2931.00.29 |
Tetrametilsilano | 2931.00.29 |
Tetrametilciclotetrasiloxano | 2931.00.29 |
Hexametildisilano | 2931.00.29 |
Tetraetilortosilicato | 2931.00.29 |
Trimetilfosfato | 2931.00.39 |
Isopropóxido de estanho | 2931.00.49 |
Lactato de alumínio | 2931.00.69 |
Isopropóxido de titânio | 2931.00.90 |
Trimetilborato | 2931.00.90 |
Tetrakis Dimetilamino Titânio | 2931.90.90 |
N-Metil-2-Pirrolidona | 2933.79.90 |
Benzotriazol | 2933.99.99 |
Fritas de vidro | 3207.40.10 |
Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticosou de polímeros naturais modificados, dispersos oudissolvidos em meio não aquoso; soluçõesdefinidas na Nota 4 do Capítulo 32 do Sistema Harmonizado | 32.08 |
Tintas e vernizes, à base de polímeros sintéticosou de polímeros naturais modificados, dispersos oudissolvidos num meio aquoso | 32.09 |
Colas e outros adesivos preparados, não especificadosnem compreendidos noutras posições do SistemaHarmonizado; produtos de qualquer espécie utilizados comocolas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colasou adesivos, com peso líquido não superior a 1kg | 35.06 |
Fotomáscaras sobre vidro plano, positivas, própriaspara gravação em pastilhas de silício (chips)para fabricação de microestruturas eletrônicas | 3705.90.10 |
Outras fotomáscaras sobre vidro ou quartzo, própriaspara gravação em pastilhas de silício ououtros materiais para fabricação de micro enanoestruturas eletrônicas | 3705.90.90 |
Preparações para decapagem de metais | 3810.10.10 |
Pastas e pós para soldar | 3810.10.20 |
Fluxos para soldar | 3810.90.00 |
Preparações para enchimento ou revestimento deeletrodos ou de varetas para soldar | 3810.90.00 |
Solventes e diluentes orgânicos, não especificadosnem compreendidos em outras posições | 3814.00.00 |
Preparações concebidas para remover tintas ouvernizes | 3814.00.00 |
Iniciadores de reação, aceleradores de reaçãoe preparações catalíticas, nãocompreendidos em outras posições do SistemaHarmonizado | 38.15 |
Lâminas de silício monocristalino do tipo p,dopadas com boro (B), com ou sem camada epitaxial, orientaçãocristalina de <111> ou <100> | 3818.00.10 |
Lâminas de silício monocristalino, dopadas comfósforo, arsênio ou antimônio, com ou semcamada epitaxial, orientação cristalina de <111>ou <100> | 3818.00.10 |
Preparação isolante dielétrica, àbase de sílica | 3824.90.72 |
Solução tamponada de fluoreto de amônio eácido fluorídrico (BOE) | 3824.90.79 |
Mistura Solvente composta por 70% de butirolactona (BGL) e 30%de álcool n-butílico (NBA) | 3824.90.89 |
Susbtrato de quartzo, na forma de bolachas | 3818.00.90 |
Susbstratos para dispositivos fotônicos, na forma debolachas | 3818.00.90 |
Mistura de fosfina e nitrogênio | 3824.90.79 |
Mistura de arsina e hidrogênio | 3824.90.79 |
Mistura de hidrogênio e nitrogênio | 3824.90.79 |
Mistura de oxigênio e hélio | 3824.90.79 |
Mistura de diborano com nitrogênio | 3824.90.79 |
Mistura de fosfina e silano | 3824.90.79 |
Mistura de fluoreto de amônia e ácido fosfórico,em água | 3824.90.79 |
Revelador de fotoresiste | 3824.90.79 |
Removedor de óxidos, tamponado, constituído pormistura de fluoreto de amônia, ácido fluorídricoe água | 3824.90.79 |
Materiais nanoestruturados a base de compostos inorgânicos | 3824.90.79 |
Mistura de fluoreto de amônia e ácido fosfórico,em água | 3824.90.79 |
Mistura de tetrafluorometano em oxigênio | 3824.90.89 |
Mistura de monoetanolamina, hidroxilamina e pirocatecol, emágua | 3824.90.89 |
“Fotoresiste orgânico” (soluçãode polímero ou resina epóxi em solvente orgânico) | 3824.90.89 |
Mistura de ácido fosfórico, ácido nítricoe ácido acético, sem surfactante | 3824.90.89 |
Mistura de ácido fosfórico, ácido nítricoe ácido acético, com surfactante | 3824.89.90 |
Materiais nanoestruturados em carbono | 3824.90.89 |
Cristais líquidos, incluindo os termotrópicos eos liotrópicos | 3824.90.89 |
Materiais nanoestruturados a base de compostos orgânicos | 3824.90.89 |
Compostos químicos para aprisionamento de gasesresiduais (getters) | 3824.90 |
Polímeros de etileno, em formas primárias | 39.01 |
Polímeros de propileno ou de outras olefinas, em formasprimárias | 39.02 |
Poli (metilmetacrilato) (PMMA) | 3906.10.00 |
Poli(ácido acrílico) | 3906.90.31 |
Polímeros, do tipo “poliéteresperfluorados”, utilizados como óleos para bombas devácuo | 3907.20.90 |
Resina epóxi | 3907.30 |
Poli (dimetilglutarimida) (PMGI) | 3911.90.29 |
Poliimidas | 3911.90.29 |
Tubos e acessórios, de plástico | 39.17 |
Chapas, folhas, tiras, fitas, películas e outras formasplanas, auto-adesivas, de plásticos, mesmo em rolos comlargura superior a 20 centímetros | 3919.90.00 |
Recipientes plásticos, dos tipos utilizados notransporte de chips | 3923.90 |
Placas plásticas recobertas com filmes transparentes econdutores de energia | 39.26 |
Anéis de seção transversal circular (Orings) | 3926.90.6 |
Luvas, mitenes e semelhantes, de malha | 61.16 |
Sobretudos, japonas, gabões, capas, anoraques, casacos esemelhantes, de uso masculino, de fibras sintéticas ouartificiais, exceto os artefatos da posição 62.03 | 62.01 |
Mantôs, capas, anoraques, casacos e semelhantes, de usofeminino, de fibras sintéticas ou artificiais, exceto osartefatos da posição 62.04 | 62.02 |
Ternos, conjuntos, paletós, calças e jardineiras,de uso masculino, de fibras sintéticas ou artificiais | 62.03 |
Conjuntos, blazers, vestidos, saias, saias-calças,calças e jardineiras, de uso feminino, de fibras sintéticasou artificiais | 62.04 |
Luvas, mitenes e semelhantes | 6216.00.00 |
Chapéus, toucas e outros artefatos de uso semelhante, defibras sintéticas ou artificiais | 6505.90.12 |
Produtos cerâmicos refratários elaborados degrafita | 69.03 |
Tubos de quartzo, não trabalhados | @FIM = Casuística0Em produção. |
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