Livro I - Do Processo em Geral
Título VII - Da Prova
Capítulo IV - Da Confissão
Capítulo IV - DA CONFISSÃO(Ir para)
- Confissão
- O valor da confissão se aferirá pelos critérios adotados para os outros elementos de prova, e para a sua apreciação o Juiz deverá confrontá-la com as demais provas do processo, verificando se entre ela e estas existe compatibilidade ou concordância.
Comentários do Artigo 197
Autor(es)1
Casuística2
STJ Caput - Processo penal. Condenação embasada exclusivamente na confissão do acusado. Inadmissibilidade. (JuruaDoc. 200.3301.7002.0600)
STF Processo penal. Confissão do réu. Desarmonia com as provas do processo. Absolvição. Cabimento. (JuruaDoc. 200.3301.7002.0700)
José Laurindo de Souza Netto
Confissão: conceito. (JuruaDoc. 182.7995.5002.2500)
Confissão: espécies. (JuruaDoc. 182.7995.5002.2600)
Valor probante da confissão. (JuruaDoc. 182.7995.5002.2700)
Confissão: características. (JuruaDoc. 182.7995.5002.2800)
Confissão ficta. (JuruaDoc. 182.7995.5002.2900)
Delegação. (JuruaDoc. 182.7995.5002.3000)