Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 197, Caput
Casuísticas
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 197, Caput - Processo penal. Confissão do réu. Desarmonia com as provas do processo. Absolvição. Cabimento. (JuruaDoc. 200.3301.7002.0700)
«[...] 4. Tem-se, assim, que a confissão do réu, quando desarmônica com as demais provas do proc...()
Comentários:
Confissão: conceito. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2500)
Confissão: espécies. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2600)
Valor probante da confissão. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2700)
Confissão: características. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2800)
Confissão ficta. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2900)
Delegação. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.3000)