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Comentários, casuísticas e doutrina

Confissão: espécies.
Comentário José Laurindo de Souza Netto

Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 197 - Confissão: espécies. (JuruaDoc. 182.7995.5002.2600)

A confissão pode ser: a) Simples: atribui a si a prática da infração penal; b) Qualificada: conf...()


Comentários:

Confissão: conceito. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2500)

Confissão: espécies. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2600)

Valor probante da confissão. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2700)

Confissão: características. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2800)

Confissão ficta. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2900)

Delegação. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.3000)