Comentários, casuísticas e doutrina
Confissão: conceito.
Comentário José Laurindo de Souza Netto
Decreto-lei 3.689, de 03/10/1941, art. 197 - Confissão: conceito. (JuruaDoc. 182.7995.5002.2500)
É a aceitação pelo réu da acusação que lhe é dirigida em um processo penal. É a declaração...()
Comentários:
Confissão: conceito. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2500)
Confissão: espécies. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2600)
Valor probante da confissão. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2700)
Confissão: características. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2800)
Confissão ficta. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.2900)
Delegação. - (JuruaDoc. 182.7995.5002.3000)