Comentários, casuísticas e doutrina
Introdução. Golpe de Estado.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Introdução. Golpe de Estado. (JuruaDoc. 210.9140.6759.1140)
O art. 359-M foi inserido no Código Penal através da Lei 14.197, de 01/09/2021, criando o delito d...()
Comentários:
Introdução. Golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6759.1140)
Classificação doutrinária do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6846.0669)
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6664.0244)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6888.7590)
Consumação e tentativa do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6137.1751)
Elemento subjetivo do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6503.0676)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6259.7616)
Pena e ação penal do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6444.9886)