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Comentários, casuísticas e doutrina

Elemento subjetivo do crime de golpe de Estado.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Elemento subjetivo do crime de golpe de Estado. (JuruaDoc. 210.9140.6503.0676)

O delito de golpe de Estado somente pode ser praticado dolosamente, não havendo previsão para a mo...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Introdução. Golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6759.1140)

Classificação doutrinária do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6846.0669)

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6664.0244)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6888.7590)

Consumação e tentativa do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6137.1751)

Elemento subjetivo do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6503.0676)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6259.7616)

Pena e ação penal do crime de golpe de Estado. - (JuruaDoc. 210.9140.6444.9886)