Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de espionagem.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de espionagem. (JuruaDoc. 210.9140.3951.0684)
A conduta de entregar a governo estrangeiro, a seus agentes, ou a organização criminosa estrangeir...()
Comentários:
Introdução. Crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3445.0742)
Classificação doutrinária do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3746.9306)
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3158.8903)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3368.0751)
Consumação e tentativa do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3633.0195)
Elemento subjetivo do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3780.6234)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3951.0684)
Modalidade especial de favorecimento pessoal do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3838.6451)
Modalidade qualificada do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3630.6985)
Atribuição de senha, ou de qualquer outra forma de acesso de pessoas não autorizadas a sistemas d... - (JuruaDoc. 210.9140.3558.1952)
Causa de atipicidade do fato no crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3590.1221)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3244.6548)
Princípio da continuidade normativo típica no crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3529.4862)
Crime de espionagem no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.9140.3683.4942)