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Comentários, casuísticas e doutrina

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de espionagem.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de espionagem. (JuruaDoc. 210.9140.3368.0751)

Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do delito de espionagem, não havendo necessidade de qualquer...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Introdução. Crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3445.0742)

Classificação doutrinária do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3746.9306)

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3158.8903)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3368.0751)

Consumação e tentativa do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3633.0195)

Elemento subjetivo do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3780.6234)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3951.0684)

Modalidade especial de favorecimento pessoal do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3838.6451)

Modalidade qualificada do crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3630.6985)

Atribuição de senha, ou de qualquer outra forma de acesso de pessoas não autorizadas a sistemas d... - (JuruaDoc. 210.9140.3558.1952)

Causa de atipicidade do fato no crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3590.1221)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3244.6548)

Princípio da continuidade normativo típica no crime de espionagem. - (JuruaDoc. 210.9140.3529.4862)

Crime de espionagem no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.9140.3683.4942)