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Comentários, casuísticas e doutrina

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de atentado à integridade nacional.
Coment√°rio Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de atentado à integridade nacional. (JuruaDoc. 210.9131.1281.7839)

O Estado Democr√°tico de Direito bem como a soberania nacional s√£o os bens juridicamente protegidos...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Coment√°rios:

Introdução. Atentado à Integridade Nacional. - (JuruaDoc. 210.9131.1464.4131)

Classificação doutrinária do crime de atentado à integridade nacional. - (JuruaDoc. 210.9131.1957.5131)

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime de atentado à integridade nacional. - (JuruaDoc. 210.9131.1281.7839)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de atentado à integridade nacional. - (JuruaDoc. 210.9131.1245.2928)

Consumação e tentativa do crime de atentado à integridade nacional. - (JuruaDoc. 210.9131.1750.4369)

Elemento subjetivo do crime de atentado à integridade nacional. - (JuruaDoc. 210.9131.1308.5103)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de atentado à integridade nacional. - (JuruaDoc. 210.9131.1376.1642)

Pena e ação penal do crime de atentado à integridade nacional. - (JuruaDoc. 210.9131.1195.8534)

Princípio da continuidade normativo típica do crime de atentado à integridade nacional. - (JuruaDoc. 210.9131.1338.1945)

Atentado à integridade nacional no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.9131.1645.7381)