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Comentários, casuísticas e doutrina

Atentado à soberania. Introdução.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359, Caput e §§ 1º e 2º - Atentado à soberania. Introdução. (JuruaDoc. 210.9101.1511.2344)

O art. 359-I, inserido no Código Penal através da Lei 14.197, de 01/09/2021, prevê o comportament...()

Comentários ao Código Penal
Rogerio Greco

Comentários:

Introdução ao Título XII. Dos crimes contra o estado democrático de direito. - (JuruaDoc. 210.9101.1119.4104)

Atentado à soberania. Introdução. - (JuruaDoc. 210.9101.1511.2344)

Classificação doutrinária do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1811.9826)

Objeto material e bem juridicamente protegido do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1602.7594)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1715.4882)

Consumação e tentativa do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1706.8379)

Elemento subjetivo do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1548.7752)

Modalidades comissiva e omissiva do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1238.0443)

Modalidade qualificada do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1207.1357)

Causa de aumento de pena do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1266.8649)

Pena e ação penal do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1448.4532)

Princípio da continuidade normativo típica do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1483.7556)

Atentado à soberania no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.9101.1767.1284)