Comentários, casuísticas e doutrina
Pena e ação penal do crime atentado à soberania.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Pena e ação penal do crime atentado à soberania. (JuruaDoc. 210.9101.1448.4532)
A pena prevista no caput do art. 359-I do Código Penal é de reclusão, de 3 (três) a 8 (oito) ano...()
Comentários:
Introdução ao Título XII. Dos crimes contra o estado democrático de direito. - (JuruaDoc. 210.9101.1119.4104)
Atentado à soberania. Introdução. - (JuruaDoc. 210.9101.1511.2344)
Classificação doutrinária do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1811.9826)
Objeto material e bem juridicamente protegido do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1602.7594)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1715.4882)
Consumação e tentativa do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1706.8379)
Elemento subjetivo do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1548.7752)
Modalidades comissiva e omissiva do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1238.0443)
Modalidade qualificada do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1207.1357)
Causa de aumento de pena do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1266.8649)
Pena e ação penal do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1448.4532)
Princípio da continuidade normativo típica do crime atentado à soberania. - (JuruaDoc. 210.9101.1483.7556)
Atentado à soberania no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.9101.1767.1284)