Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 63
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 63 - Considerações sobre a reincidência. (JuruaDoc. 210.9010.9393.6688)
A doutrina apresenta duas espécies de reincidência: 1. reincidência real: ocorre quando ...()
Comentários:
Reincidência: conceito e requisitos. - (JuruaDoc. 210.3220.5918.6775)
Reincidência específica. - (JuruaDoc. 210.3220.5321.6605)
Reincidência na Lei das Contravenções Penais. - (JuruaDoc. 210.3220.5414.7880)
Meio de comprovação da reincidência. - (JuruaDoc. 210.3220.5147.1244)
Momento de consideração da reincidência. - (JuruaDoc. 210.3220.5852.9118)
Reincidência e o princípio do «ne bis in idem». - (JuruaDoc. 210.3220.5725.8465)