Comentários, casuísticas e doutrina
Reincidência: conceito e requisitos.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 63 - Reincidência: conceito e requisitos. (JuruaDoc. 210.3220.5918.6775)
O CP, art. 63, diz que a reincidência ocorre quando o agente comete novo crime, depois de transitar...()
Comentários:
Reincidência: conceito e requisitos. - (JuruaDoc. 210.3220.5918.6775)
Reincidência específica. - (JuruaDoc. 210.3220.5321.6605)
Reincidência na Lei das Contravenções Penais. - (JuruaDoc. 210.3220.5414.7880)
Meio de comprovação da reincidência. - (JuruaDoc. 210.3220.5147.1244)
Momento de consideração da reincidência. - (JuruaDoc. 210.3220.5852.9118)
Reincidência e o princípio do «ne bis in idem». - (JuruaDoc. 210.3220.5725.8465)