Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 204
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 204 - Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. (JuruaDoc. 210.8270.7382.9102)
O legislador se valeu, mais uma vez, do mesmo verbo do dispositivo anterior, exigindo, para configur...()
Comentários:
Crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. - (JuruaDoc. 210.3250.7622.0982)
Classificação doutrinária do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. - (JuruaDoc. 210.3250.7104.1521)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de frustração de lei sobre a nacionalizaç�... - (JuruaDoc. 210.3250.7109.9614)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho... - (JuruaDoc. 210.3250.7483.9872)
Consumação e tentativa do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. - (JuruaDoc. 210.3250.7307.4447)
Elemento subjetivo do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. - (JuruaDoc. 210.3250.7626.3736)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalh... - (JuruaDoc. 210.3250.7411.1376)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de fr... - (JuruaDoc. 210.3250.7304.8511)