Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 204 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. (JuruaDoc. 210.3250.7483.9872)
Sujeito ativo, como regra, será o empregador, mas nada impede que qualquer pessoa possa figurar nes...()
Comentários:
Crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. - (JuruaDoc. 210.3250.7622.0982)
Classificação doutrinária do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. - (JuruaDoc. 210.3250.7104.1521)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de frustração de lei sobre a nacionalizaç�... - (JuruaDoc. 210.3250.7109.9614)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho... - (JuruaDoc. 210.3250.7483.9872)
Consumação e tentativa do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. - (JuruaDoc. 210.3250.7307.4447)
Elemento subjetivo do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho. - (JuruaDoc. 210.3250.7626.3736)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de frustração de lei sobre a nacionalização do trabalh... - (JuruaDoc. 210.3250.7411.1376)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de fr... - (JuruaDoc. 210.3250.7304.8511)