Comentários, casuísticas e doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 152, Caput
Notas de Doutrina
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 152, Caput - Correspondência comercial. (JuruaDoc. 210.8050.9654.3127)
No art. 152 do Código Penal, o destaque é dado para as correspondências comerciais. Logo, impresc...()
Comentários:
Crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4733.6624)
Classificação doutrinária do crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4547.4329)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4200.1140)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4245.8826)
Consumação e tentativa do crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4267.4396)
Elemento subjetivo do crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4693.9622)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4706.3109)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo do crime de vi... - (JuruaDoc. 210.3170.4873.5553)