Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de correspondência comercial.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 152 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de correspondência comercial. (JuruaDoc. 210.3170.4706.3109)
O delito tipificado no CP, art. 152, pode ser praticado comissiva ou omissivamente, desde que, nesta...()
Comentários:
Crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4733.6624)
Classificação doutrinária do crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4547.4329)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4200.1140)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4245.8826)
Consumação e tentativa do crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4267.4396)
Elemento subjetivo do crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4693.9622)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de violação de correspondência comercial. - (JuruaDoc. 210.3170.4706.3109)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo do crime de vi... - (JuruaDoc. 210.3170.4873.5553)