Comentários, casuísticas e doutrina
Ônus de sucumbência.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 87, Caput - Ônus de sucumbência. (JuruaDoc. 210.7300.5215.7651)
As associações, conforme a Lei 8.078/1990, art. 87 são isentas tanto de custas quanto de ônus su...()
Comentários:
Custas e honorários em relação às associações. - (JuruaDoc. 210.7300.5335.4365)
Ônus de sucumbência. - (JuruaDoc. 210.7300.5215.7651)