Comentários, casuísticas e doutrina
Momento adequado para a veiculação da contrapropaganda.
Comentário
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 60, § 1º - Momento adequado para a veiculação da contrapropaganda. (JuruaDoc. 210.7230.9994.2953)
A lógica do art. 60, § 1º é a de que o deve-se ter equidade entre a punição e o ato lesivo, as...()
Comentários:
Acessibilidade à contrapropaganda. - (JuruaDoc. 210.7230.9117.8726)
Contrapropaganda como respeito aos princípios consumeristas. - (JuruaDoc. 210.7230.9885.0315)
Regras acerca da contrapropaganda. - (JuruaDoc. 210.7230.9727.7739)
Momento adequado para a veiculação da contrapropaganda. - (JuruaDoc. 210.7230.9994.2953)