Comentários, casuísticas e doutrina
Regras acerca da contrapropaganda.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 60, Caput - Regras acerca da contrapropaganda. (JuruaDoc. 210.7230.9727.7739)
A contrapropaganda possui regras claras definidas em lei. Em primeiro ponto, a contrapropaganda é p...()
Comentários:
Acessibilidade à contrapropaganda. - (JuruaDoc. 210.7230.9117.8726)
Contrapropaganda como respeito aos princípios consumeristas. - (JuruaDoc. 210.7230.9885.0315)
Regras acerca da contrapropaganda. - (JuruaDoc. 210.7230.9727.7739)
Momento adequado para a veiculação da contrapropaganda. - (JuruaDoc. 210.7230.9994.2953)