Comentários, casuísticas e doutrina
Contrapropaganda como respeito aos princípios consumeristas.
Comentário Antônio Carlos Efing
Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 60, Caput - Contrapropaganda como respeito aos princípios consumeristas. (JuruaDoc. 210.7230.9885.0315)
A contrapropaganda representa medida administrativa de grande valia, pois visa o respeito a diversos...()
Comentários:
Acessibilidade à contrapropaganda. - (JuruaDoc. 210.7230.9117.8726)
Contrapropaganda como respeito aos princípios consumeristas. - (JuruaDoc. 210.7230.9885.0315)
Regras acerca da contrapropaganda. - (JuruaDoc. 210.7230.9727.7739)
Momento adequado para a veiculação da contrapropaganda. - (JuruaDoc. 210.7230.9994.2953)