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Comentários, casuísticas e doutrina

Modificação unilateral do conteúdo ou da qualidade do contrato.
Comentário Antônio Carlos Efing

Lei 8.078, de 11/09/1990, art. 51, XIII - Modificação unilateral do conteúdo ou da qualidade do contrato. (JuruaDoc. 210.7201.0363.1909)

Não há muito que discorrer acerca da Lei 8.078/1990, art. 51, XIII, pois viola claramente o princ...()


Comentários:

Nulidade das cláusulas abusivas. - (JuruaDoc. 210.7201.0277.6521)

Súmula 381/STJ, abusividade e reconhecimento de ofício. - (JuruaDoc. 210.7201.0294.7900)

Impossibilitar, exonerar ou atenuar a responsabilidade do fornecedor por meio de cláusulas contratu... - (JuruaDoc. 210.7201.0905.4111)

Limitação de indenização em situações justificáveis. - (JuruaDoc. 210.7201.0698.1893)

Cláusulas que subtraiam do consumidor a opção de reembolso de quantia já paga. - (JuruaDoc. 210.7201.0733.8823)

Transfiram responsabilidades a terceiros. - (JuruaDoc. 210.7201.0309.8948)

Equilíbrio contratual e as cláusulas abusivas. - (JuruaDoc. 210.7201.0861.0787)

Súmula 302/STJ. Abusividade. Planos de saúde, tempo de internação. - (JuruaDoc. 210.7201.0799.8810)

Inversão do ônus da prova em prejuízo do consumidor. - (JuruaDoc. 210.7201.0182.7501)

Utilização compulsória de arbitragem. - (JuruaDoc. 210.7201.0778.1708)

Cláusulas mandato. - (JuruaDoc. 210.7201.0727.3821)

Equidade de obrigações contratuais. - (JuruaDoc. 210.7201.0856.3487)

Variação unilateral do preço acordado. - (JuruaDoc. 210.7201.0610.9456)

Cancelamento unilateral do contrato pelo fornecedor. - (JuruaDoc. 210.7201.0372.7863)

Ressarcimento dos custos de cobrança de obrigação. - (JuruaDoc. 210.7201.0666.0926)

Modificação unilateral do conteúdo ou da qualidade do contrato. - (JuruaDoc. 210.7201.0363.1909)

Violação de normas ambientais. - (JuruaDoc. 210.7201.0324.9671)

Sistema de proteção ao consumidor. - (JuruaDoc. 210.7201.0693.2688)

Renúncia do direito de indenização por benfeitorias necessárias. - (JuruaDoc. 210.7201.0870.3340)

Vantagem exagerada. - (JuruaDoc. 210.7201.0515.8143)

Ofensa a princípios fundamentais de sistemas jurídicos. - (JuruaDoc. 210.7201.0658.4781)

Equilíbrio contratual e vantagem excessiva. - (JuruaDoc. 210.7201.0558.3627)

Onerosidade excessiva. - (JuruaDoc. 210.7201.0764.8518)

Invalidação do contrato pela abusividade de cláusulas. - (JuruaDoc. 210.7201.0476.8490)

O Ministério Público e a defesa dos direitos do consumidor. - (JuruaDoc. 210.7201.0611.9928)