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Comentários, casuísticas e doutrina

Menor sob guarda.
Comentário Marco Aurélio Serau Júnior

Lei 8.213, de 24/07/1991, art. 16, § 2º - Menor sob guarda. (JuruaDoc. 210.6180.6965.3187)

Em 8/6/2021 o Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento das ADIs 4.878/DF/STF e 5.083/DF/STF, t...()

Comentários à Lei de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/1991
Marco Aurélio Serau Júnior
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Comentários:

Conceito de dependentes. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0100)

Dependentes: cônjuges e companheiros. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0200)

Dependentes: filhos. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0300)

Dependente designado. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0400)

Classes de dependentes. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0500)

Conceito constitucional de união estável para fins previdenciários. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0600)

Necessidade de prova da dependência econômica. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0700)

Prova da união estável e da dependência econômica. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0800)

Perda da condição de dependente daquele que participe do homicídio doloso do segurado. - (JuruaDoc. 196.7582.7000.0900)

Dependentes previdenciários e a Emenda Constitucional 103/2019. - (JuruaDoc. 210.1220.7203.1340)

Menor sob guarda. - (JuruaDoc. 210.6180.6965.3187)

Alteração das normas contidas na Emenda Constitucional 103/2019 a respeito dos dependentes previde... - (JuruaDoc. 210.7141.1317.1104)