Comentários, casuísticas e doutrina
Necessária crítica à figura do reexame necessário.
Comentário Guilherme Augusto Bittencourt Correa
Lei 12.153, de 22/12/2009, art. 11 - Necessária crítica à figura do reexame necessário. (JuruaDoc. 210.4260.2153.7509)
É digna de elogios a regra. O reexame necessário – previsto no CPC/2015, art. 496 como uma condi...()
Comentários:
A análise por instância superior é possível, mesmo não sendo obrigatória. - (JuruaDoc. 210.4260.2783.7374)
Necessária crítica à figura do reexame necessário. - (JuruaDoc. 210.4260.2153.7509)