Comentários, casuísticas e doutrina
Crime de contratação de operação de crédito.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Crime de contratação de operação de crédito. (JuruaDoc. 210.4091.0984.8710)
Ordenar tem o sentido de determinar, mandar que se faça; autorizar deve ser entendido como permitir...()
Comentários:
Crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0984.8710)
Classificação doutrinária do crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0112.1858)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0502.2345)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0459.0330)
Consumação e tentativa do crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0697.5874)
Elemento subjetivo do crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0523.6455)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0480.8197)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de co... - (JuruaDoc. 210.4091.0824.1860)
Crimes de responsabilidade do Presidente da República. - (JuruaDoc. 210.4091.0986.4858)
Crimes de responsabilidade do Prefeito Municipal. - (JuruaDoc. 210.4091.0701.9978)