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Comentários, casuísticas e doutrina

Modalidades comissiva e omissiva do crime de contratação de operação de crédito.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 359 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de contratação de operação de crédito. (JuruaDoc. 210.4091.0480.8197)

Os núcleos ordenar, autorizar e realizar pressupõem um comportamento comissiv...()


Comentários:

Crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0984.8710)

Classificação doutrinária do crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0112.1858)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0502.2345)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0459.0330)

Consumação e tentativa do crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0697.5874)

Elemento subjetivo do crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0523.6455)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de contratação de operação de crédito. - (JuruaDoc. 210.4091.0480.8197)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de co... - (JuruaDoc. 210.4091.0824.1860)

Crimes de responsabilidade do Presidente da República. - (JuruaDoc. 210.4091.0986.4858)

Crimes de responsabilidade do Prefeito Municipal. - (JuruaDoc. 210.4091.0701.9978)