Comentários, casuísticas e doutrina
Elemento subjetivo do crime de patrocínio infiel.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 355 - Elemento subjetivo do crime de patrocínio infiel. (JuruaDoc. 210.4090.8934.5479)
O dolo é o elemento subjetivo exigido pelo tipo penal em estudo, não havendo previsão para a moda...()
Comentários:
Crime de patrocínio infiel. - (JuruaDoc. 210.4090.8201.1710)
Classificação doutrinária do crime de patrocínio infiel. - (JuruaDoc. 210.4090.8736.2268)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de patrocínio infiel. - (JuruaDoc. 210.4090.8634.4548)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de patrocínio infiel. - (JuruaDoc. 210.4090.8333.2833)
Consumação e tentativa do crime de patrocínio infiel. - (JuruaDoc. 210.4090.8577.4543)
Elemento subjetivo do crime de patrocínio infiel. - (JuruaDoc. 210.4090.8934.5479)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de patrocínio infiel. - (JuruaDoc. 210.4090.8685.7453)
Patrocínio simultâneo ou tergiversação do crime de patrocínio infiel. - (JuruaDoc. 210.4090.8749.0282)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de patrocínio infiel. - (JuruaDoc. 210.4090.8672.2791)