Comentários, casuísticas e doutrina
Classificação doutrinária do crime de exercício arbitrário das próprias razões.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 345 - Classificação doutrinária do crime de exercício arbitrário das próprias razões. (JuruaDoc. 210.4090.8814.9510)
@OUT1 = Crime comum no que diz respeito ao sujeito ativo, bem como quanto ao sujeito passivo; @OUT...()
Comentários:
Crime de exercício arbitrário das próprias razões. - (JuruaDoc. 210.4090.8800.6735)
Classificação doutrinária do crime de exercício arbitrário das próprias razões. - (JuruaDoc. 210.4090.8814.9510)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de exercício arbitrário das próprias razões. - (JuruaDoc. 210.4090.8226.8478)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de exercício arbitrário das próprias razõ... - (JuruaDoc. 210.4090.8980.4809)
Consumação e tentativa do crime de exercício arbitrário das próprias razões. - (JuruaDoc. 210.4090.8974.0769)
Elemento subjetivo do crime de exercício arbitrário das próprias razões. - (JuruaDoc. 210.4090.8525.5537)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de exercício arbitrário das próprias razões. - (JuruaDoc. 210.4090.8226.0905)
Concurso de crimes do crime de exercício arbitrário das próprias razões. - (JuruaDoc. 210.4090.8602.9696)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ex... - (JuruaDoc. 210.4090.8655.8400)