Comentários, casuísticas e doutrina
Consumação e tentativa do crime de coação no curso do processo.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 344 - Consumação e tentativa do crime de coação no curso do processo. (JuruaDoc. 210.4090.8183.8316)
O delito se consuma quando o agente, efetivamente, utiliza a vis absoluta, ou seja, a violência fí...()
Comentários:
Crime de coação no curso do processo. - (JuruaDoc. 210.4090.8172.7816)
Classificação doutrinária do crime de coação no curso do processo. - (JuruaDoc. 210.4090.8554.1111)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de coação no curso do processo. - (JuruaDoc. 210.4090.8679.0430)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de coação no curso do processo. - (JuruaDoc. 210.4090.8261.2169)
Consumação e tentativa do crime de coação no curso do processo. - (JuruaDoc. 210.4090.8183.8316)
Elemento subjetivo do crime de coação no curso do processo. - (JuruaDoc. 210.4090.8970.7479)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de coação no curso do processo. - (JuruaDoc. 210.4090.8136.7383)
Concurso de crimes do crime de coação no curso do processo. - (JuruaDoc. 210.4090.8924.7675)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de coação no curso do processo. - (JuruaDoc. 210.4090.8163.2901)
Coação no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4090.8929.7970)