Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento no Código Penal Militar.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 314 - Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento no Código Penal Militar. (JuruaDoc. 210.4071.1635.2516)

Vide CPM, art. 321 (Código Penal Militar). ...()


Comentários:

Crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4071.1917.0186)

Classificação doutrinária do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documen... - (JuruaDoc. 210.4071.1600.8339)

Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou docu... - (JuruaDoc. 210.4071.1533.9216)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de extravio, sonegação ou inutilização de... - (JuruaDoc. 210.4071.1293.5116)

Consumação e tentativa do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4071.1131.6191)

Elemento subjetivo do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4071.1955.2961)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou doc... - (JuruaDoc. 210.4071.1143.3499)

Causa especial de aumento de pena no crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou do... - (JuruaDoc. 210.4071.1764.7935)

Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de extravio, sonegação ou inutili... - (JuruaDoc. 210.4071.1407.5458)

Inutilização ou sonegação praticada por advogado ou procurador. - (JuruaDoc. 210.4071.1830.0307)

Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1635.2516)