Comentários, casuísticas e doutrina
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 314 - Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. (JuruaDoc. 210.4071.1407.5458)
A pena cominada ao delito de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento é de rec...()
Comentários:
Crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4071.1917.0186)
Classificação doutrinária do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documen... - (JuruaDoc. 210.4071.1600.8339)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou docu... - (JuruaDoc. 210.4071.1533.9216)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de extravio, sonegação ou inutilização de... - (JuruaDoc. 210.4071.1293.5116)
Consumação e tentativa do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4071.1131.6191)
Elemento subjetivo do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento. - (JuruaDoc. 210.4071.1955.2961)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou doc... - (JuruaDoc. 210.4071.1143.3499)
Causa especial de aumento de pena no crime de extravio, sonegação ou inutilização de livro ou do... - (JuruaDoc. 210.4071.1764.7935)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de extravio, sonegação ou inutili... - (JuruaDoc. 210.4071.1407.5458)
Inutilização ou sonegação praticada por advogado ou procurador. - (JuruaDoc. 210.4071.1830.0307)
Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1635.2516)