Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de prevaricação.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 319 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de prevaricação. (JuruaDoc. 210.4071.1265.5480)
O núcleo retardar pode ser entendido tanto comissiva quanto omissivamente; na modalidade dei...()
Comentários:
Crime de prevaricação. - (JuruaDoc. 210.4071.1864.7683)
Classificação doutrinária do crime de prevaricação. - (JuruaDoc. 210.4071.1474.1858)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de prevaricação. - (JuruaDoc. 210.4071.1854.9484)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de prevaricação. - (JuruaDoc. 210.4071.1957.3737)
Consumação e tentativa do crime de prevaricação. - (JuruaDoc. 210.4071.1110.8484)
Elemento subjetivo do crime de prevaricação. - (JuruaDoc. 210.4071.1165.5496)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de prevaricação. - (JuruaDoc. 210.4071.1265.5480)
Causa especial de aumento de pena no crime de prevaricação. - (JuruaDoc. 210.4071.1989.8904)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de pr... - (JuruaDoc. 210.4071.1892.2732)
Prevaricação praticada por jurados. - (JuruaDoc. 210.4071.1501.9758)
Prevaricação no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4071.1286.1558)