Comentários, casuísticas e doutrina
Causa especial de aumento de pena no crime de facilitação de contrabando ou descaminho.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 318 - Causa especial de aumento de pena no crime de facilitação de contrabando ou descaminho. (JuruaDoc. 210.4071.1130.1192)
Nos termos do CP, art. 327, § 2º, a pena será aumentada da terça parte quando os autores dos cri...()
Comentários:
Crime de facilitação de contrabando ou descaminho. - (JuruaDoc. 210.4071.1632.3349)
Classificação doutrinária do crime de facilitação de contrabando ou descaminho. - (JuruaDoc. 210.4071.1204.0714)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de facilitação de contrabando ou descaminho. - (JuruaDoc. 210.4071.1657.1243)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de facilitação de contrabando ou descaminho... - (JuruaDoc. 210.4071.1155.6801)
Consumação e tentativa do crime de facilitação de contrabando ou descaminho. - (JuruaDoc. 210.4071.1458.5545)
Elemento subjetivo do crime de facilitação de contrabando ou descaminho. - (JuruaDoc. 210.4071.1653.0465)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de facilitação de contrabando ou descaminho. - (JuruaDoc. 210.4071.1443.8813)
Causa especial de aumento de pena no crime de facilitação de contrabando ou descaminho. - (JuruaDoc. 210.4071.1130.1192)
Pena e ação penal no crime de facilitação de contrabando ou descaminho. - (JuruaDoc. 210.4071.1897.0313)
Competência para julgamento do crime de facilitação de contrabando ou descaminho. - (JuruaDoc. 210.4071.1930.2147)
Crime de facilitação de contrabando ou descaminho e a Polícia Federal. - (JuruaDoc. 210.4071.1917.9732)