Carregando…
Biblioteca

Comentários, casuísticas e doutrina

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de conhecimento prévio de impedimento para o casamento.
Comentário Rogerio Greco

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 237 - Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de conhecimento prévio de impedimento para o casamento. (JuruaDoc. 210.4011.0118.6494)

O bem juridicamente protegido é a regularidade da constituição do casamento. O objeto material ...()


Comentários:

Crime de conhecimento prévio de impedimento para o casamento. - (JuruaDoc. 210.4011.0676.2326)

Classificação doutrinária do crime de conhecimento prévio de impedimento para o casamento. - (JuruaDoc. 210.4011.0881.6994)

Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de conhecimento prévio de impedimento para o... - (JuruaDoc. 210.4011.0118.6494)

Sujeito ativo e sujeito passivo no crime de conhecimento prévio de impedimento para o casamento. - (JuruaDoc. 210.4011.0802.4372)

Consumação e tentativa do crime de conhecimento prévio de impedimento para o casamento. - (JuruaDoc. 210.4011.0698.3393)

Elemento subjetivo do crime de conhecimento prévio de impedimento para o casamento. - (JuruaDoc. 210.4011.0302.1840)

Modalidades comissiva e omissiva do crime de conhecimento prévio de impedimento para o casamento. - (JuruaDoc. 210.4011.0878.9219)

Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de co... - (JuruaDoc. 210.4011.0333.7310)