Comentários, casuísticas e doutrina
Arremesso de projétil com a finalidade de atingir pessoa determinada.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 264, Caput - Arremesso de projétil com a finalidade de atingir pessoa determinada. (JuruaDoc. 210.4010.9988.1306)
Considerando o fato de que o CP, art. 264 prevê um delito de perigo, se a finalidade do agente era ...()
Comentários:
Crime de arremesso de projétil. - (JuruaDoc. 210.4010.9955.9325)
Classificação doutrinária do crime de arremesso de projétil. - (JuruaDoc. 210.4010.9663.6136)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de arremesso de projétil. - (JuruaDoc. 210.4010.9783.5422)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de arremesso de projétil. - (JuruaDoc. 210.4010.9146.9941)
Consumação e tentativa do crime de arremesso de projétil. - (JuruaDoc. 210.4010.9277.3307)
Elemento subjetivo do crime de arremesso de projétil. - (JuruaDoc. 210.4010.9879.6502)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de arremesso de projétil. - (JuruaDoc. 210.4010.9792.4288)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo no crime de ar... - (JuruaDoc. 210.4010.9273.9248)
Arremesso de projétil com a finalidade de atingir pessoa determinada. - (JuruaDoc. 210.4010.9988.1306)
Arremesso de projétil no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9435.9737)
Modalidade qualificada do crime de arremesso de projétil. - (JuruaDoc. 210.4010.9433.7434)