Comentários, casuísticas e doutrina
Falsa indicação em folhetos ou catálogos informativos.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 275 - Falsa indicação em folhetos ou catálogos informativos. (JuruaDoc. 210.4010.9862.6716)
A falsa indicação em folhetos ou catálogos informativos não se configura como delito de invóluc...()
Comentários:
Crime de falsa indicação em invólucro ou recipiente. - (JuruaDoc. 210.4010.9953.3807)
Classificação doutrinária do crime de falsa indicação em invólucro ou recipiente. - (JuruaDoc. 210.4010.9402.8312)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsa indicação em invólucro ou recipiente. - (JuruaDoc. 210.4010.9562.7304)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falsa indicação em invólucro ou recipie... - (JuruaDoc. 210.4010.9335.6610)
Consumação e tentativa do crime de falsa indicação em invólucro ou recipiente. - (JuruaDoc. 210.4010.9611.6961)
Elemento subjetivo do crime de falsa indicação em invólucro ou recipiente. - (JuruaDoc. 210.4010.9981.1846)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de falsa indicação em invólucro ou recipiente. - (JuruaDoc. 210.4010.9947.3281)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de falsa indicação em invólucro ... - (JuruaDoc. 210.4010.9697.2450)
Falsa indicação em folhetos ou catálogos informativos. - (JuruaDoc. 210.4010.9862.6716)