Comentários, casuísticas e doutrina
Revogação parcial do art. 253 do Código Penal pelo Estatuto do Desarmamento.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 253 - Revogação parcial do art. 253 do Código Penal pelo Estatuto do Desarmamento. (JuruaDoc. 210.4010.9559.6211)
A Lei 9.437/1997, art. 10, § 3º, III, havia revogado parcialmente o art. 253 do Código Penal [CP,...()
Comentários:
Crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ... - (JuruaDoc. 210.4010.9681.4764)
Classificação doutrinária do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte... - (JuruaDoc. 210.4010.9301.2646)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transpo... - (JuruaDoc. 210.4010.9426.7984)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de fabricação, fornecimento, aquisição po... - (JuruaDoc. 210.4010.9607.6769)
Consumação e tentativa do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de ... - (JuruaDoc. 210.4010.9495.0668)
Elemento subjetivo do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explos... - (JuruaDoc. 210.4010.9126.5402)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transp... - (JuruaDoc. 210.4010.9272.9740)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo do crime de fa... - (JuruaDoc. 210.4010.9702.6244)
Revogação parcial do art. 253 do Código Penal pelo Estatuto do Desarmamento. - (JuruaDoc. 210.4010.9559.6211)
Prova pericial no crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos... - (JuruaDoc. 210.4010.9500.0466)