Comentários, casuísticas e doutrina
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 253 - Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9426.7984)
Qualquer pessoa poderá ser sujeito ativo. O sujeito passivo é a sociedade, tratando-se, pois, de...()
Comentários:
Crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ... - (JuruaDoc. 210.4010.9681.4764)
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