Comentários, casuísticas e doutrina
Consumação e tentativa do crime de perigo de inundação.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 255 - Consumação e tentativa do crime de perigo de inundação. (JuruaDoc. 210.4010.9309.8810)
Consuma-se o delito com a efetiva remoção, destruição ou inutilização de obstáculo natural ou...()
Comentários:
Crime de perigo de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9372.5874)
Classificação doutrinária do crime de perigo de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9730.3639)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de perigo de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9559.1117)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de perigo de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9425.2504)
Consumação e tentativa do crime de perigo de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9309.8810)
Elemento subjetivo do crime de perigo de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9157.0464)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de perigo de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9682.8127)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de perigo de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9281.1400)
Prova pericial no crime de perigo de inundação. - (JuruaDoc. 210.4010.9185.0567)
Perigo de inundação no Código Penal Militar. - (JuruaDoc. 210.4010.9156.9491)