Comentários, casuísticas e doutrina
Modalidades comissiva e omissiva do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 253 - Modalidades comissiva e omissiva do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ou asfixiante. (JuruaDoc. 210.4010.9272.9740)
As condutas previstas pelo tipo penal pressupõem um comportamento comissivo por parte do agente, po...()
Comentários:
Crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico, ... - (JuruaDoc. 210.4010.9681.4764)
Classificação doutrinária do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte... - (JuruaDoc. 210.4010.9301.2646)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transpo... - (JuruaDoc. 210.4010.9426.7984)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de fabricação, fornecimento, aquisição po... - (JuruaDoc. 210.4010.9607.6769)
Consumação e tentativa do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de ... - (JuruaDoc. 210.4010.9495.0668)
Elemento subjetivo do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explos... - (JuruaDoc. 210.4010.9126.5402)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transp... - (JuruaDoc. 210.4010.9272.9740)
Pena, ação penal, competência para julgamento e suspensão condicional do processo do crime de fa... - (JuruaDoc. 210.4010.9702.6244)
Revogação parcial do art. 253 do Código Penal pelo Estatuto do Desarmamento. - (JuruaDoc. 210.4010.9559.6211)
Prova pericial no crime de fabricação, fornecimento, aquisição posse ou transporte de explosivos... - (JuruaDoc. 210.4010.9500.0466)