Comentários, casuísticas e doutrina
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade.
Comentário Rogerio Greco
Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940, art. 310 - Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade. (JuruaDoc. 210.4010.3926.3873)
A pena cominada ao delito em estudo é de detenção, de 6 (seis) meses a 3 (três) anos, e multa. ...()
Comentários:
Crime de falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade. - (JuruaDoc. 210.4010.3543.2319)
Classificação doutrinária do crime de falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade. - (JuruaDoc. 210.4010.3538.6838)
Sujeito ativo e sujeito passivo do crime de falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade. - (JuruaDoc. 210.4010.3750.1195)
Objeto material e bem juridicamente protegido no crime de falsidade em prejuízo da nacionalização... - (JuruaDoc. 210.4010.3541.0534)
Consumação e tentativa do crime de falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade. - (JuruaDoc. 210.4010.3490.5427)
Elemento subjetivo do crime de falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade. - (JuruaDoc. 210.4010.3721.7701)
Modalidades comissiva e omissiva do crime de falsidade em prejuízo da nacionalização de sociedade... - (JuruaDoc. 210.4010.3455.9744)
Pena, ação penal e suspensão condicional do processo no crime de falsidade em prejuízo da nacion... - (JuruaDoc. 210.4010.3926.3873)